As reformas que o Brasil precisa

Há muito tempo o Brasil precisa de muitas reformas. Tenho 49 anos e desde cedo me interessam leituras, análises e críticas sobre economia e política. Todos estes anos as reformas que o Brasil precisa estão na pauta de quem critica os governantes e dos candidatos que pleiteiam cargos públicos. São décadas de discussões, discursos, críticas, movimentos, propostas, e infelizmente para os brasileiros comuns, nenhuma das reformas se efetiva.

Nestes anos todos vimos movimentos contra as reformas, muita gente brigando, mas em verdade, muito poucas propostas efetivas de solução para os problemas que se acumulam e levam o país à dificuldades cada vez maiores. Há décadas se falava das reformas importantes e cruciais para o país. Não tendo havido reforma alguma nestas décadas, parece que chegamos ao momento em que todas passam para o status de urgente ao mesmo tempo. E quando tudo é urgente, pouco se consegue solucionar, planejar ou estruturar.

Várias organizações internacionais, entre elas a OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico vem apontando que o Brasil precisa realizar pelo menos 5 reformas para iniciar o desenvolvimento que se espera para um país deste tamanho e com as condições existentes oferecer melhores condições de vida para a sua gente. Reforma previdenciária, reforma trabalhista, reforma tributária e fiscal, reforma política, e a reforma do pacto federativo são as principais, mais importantes e que se tornaram urgentes todas ao mesmo tempo.

Qual seria o motivo que impediu os Presidentes, partidos e coligações que dirigiram o Brasil nos últimos 20 ou 30 anos de fazer as reformas que o Brasil precisa? É possível que as dificuldades em superar os interesses de grupos em particular, estejam entre as principais barreiras para as reformas. As dificuldades de articulação com 30 ou 40 partidos, pode ser outra causa. A quantidade de instâncias de aprovação de projetos de reformas, com grandes colegiados de discussão e inúmeras possibilidades de trâmites, pode estar associada. Reitero ainda, o que tenho dito e escrito, de que temos uma população que vota em quem promete mais mudanças, mas apoia e participa de movimentos que não querem mudanças. A verdade é dicotômica, no Brasil, pois as mudanças elegem Presidentes, Governadores e parlamentares que quando eleitos temem a impopularidade no caso realizarem mudanças que prometeram.

Para realizar as mudanças que o Brasil precisa, me parece evidente a necessidade de uma ordem de prioridade, que conhecendo os motivos das dificuldades das últimas décadas, iniciaria pela reforma política, reestruturando a relação de partidos e pelo menos reduzindo práticas que viciaram os processos e impedem as mudanças. Na sequencia precisaríamos da reforma do pacto federativo, dando mais racionalidade, equilíbrio e justiça nas responsabilidades e fontes de receita dos Estados e Municípios. O modelo atual oportuniza a corrupção, pelo grande volume de recursos em poder da união e pelo trânsito necessário entre a origem que é o município, até voltar ao local de uso, que é também o município. A reforma previdenciária tão em voga, tão midiática, é muito importante especialmente para reduzir privilégios extremamente injustos e principalmente para que nossos filhos e netos tenham alguma chance de se aposentar. Todavia, não é mais importante do que a reforma tributária e fiscal, para que tenhamos menos sonegação, menos evasão de divisas, mais arrecadação e ao mesmo tempo, estimular a produção, a produtividade, o empreendedorismo e a inovação. A reforma trabalhista, que muito se falou, mas pouco mudou, deveria seguir na pauta para igualmente estimular o emprego, o empreendedorismo e as forças produtivas como um todo.

Semanas atrás tive a satisfação de mediar um debate a respeito das reformas que o Brasil precisa, com a presença de outros 3 professores economistas e devemos fazer mais alguns em outros municípios. Nesta semana está ocorrendo o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, discutindo as reformas que o Brasil precisa. Precisamos debater sobre as reformas, mas depois de tantos anos de discussão, nossos governantes e parlamentares precisam parar de falar e agir.

Desejando um país melhor para todos, um abraço e até a próxima!